Como tirar passaporte?
O processo de solicitação de
passaporte inicia com o acesso ao site do Departamento de Polícia Federal www.dpf.gov.br. No site,
clique no link "Informações gerais e requerimento de passaporte"
e em seguida selecione a localidade onde deseja requerer o passaporte. Existem
dois modelos do documento, o passaporte comum padrão ICAO, cor azul e o
passaporte modelo antigo padrão não-ICAO, cor verde.
Verifique o seu modelo de passaporte no site.
Leia as informações e clique em
"emissão do passaporte". Preencha o formulário com seus dados e ao
final digite o código de segurança e clique
Após a inclusão dos dados será
emitida a Guia de Recolhimento da União (GRU). O boleto deve ser pago, respeitando
sua data de vencimento. A taxa de concessão de passaporte comum ICAO, cor azul, é de R$ 156.07, já a concessão de novo passaporte sem a
apresentação do anterior (válido ou não) custa R$ 312,14. Nas unidades que
emitem o passaporte antigo (cor verde) a taxa é de R$ 89,71,
e R$ 179,42, para pedir a renovação ou outro passaporte sem a apresentação do
documento antigo.
Por fim, compareça ao posto do
DPF munido da documentação original exigida (veja abaixo), GRU paga e protocolo
da solicitação. Em algumas unidades do DPF é necessário fazer o agendamento prévio. Verifique no site se é preciso agendar
o atendimento no posto escolhido.
DOCUMENTOS
O interessado em obter o
passaporte comum deve ser brasileiro nato ou naturalizado. Para realizar o
pedido é preciso comparecer em quaisquer das unidades descentralizadas ou
postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar em
original os seguintes documentos:
·
Carteira de Identidade Civil (RG) e
Certidão de Casamento com a devida averbação, se for o caso, para as pessoas
que tiverem o nome alterado em razão de casamento, separação ou divórcio;
·
Carteira de Identidade Civil (RG) ou
Certidão de Nascimento para os menores de 12 anos;
·
Título de Eleitor e comprovantes de que
votou na última eleição (dos dois turnos, se houve). Na falta dos comprovantes,
declaração da Justiça Eleitoral de que está quite com as obrigações eleitorais,
ou justificativa eleitoral;
·
Documento que comprove quitação com o
serviço militar obrigatório, para os requerentes do sexo masculino a partir de
01 de janeiro do ano em que completam 19 anos até 31 de dezembro do ano em que
completam 45 anos;
·
Certificado de Naturalização, para os
Naturalizados;
·
Comprovante de pagamento da taxa em
reais, por meio da guia GRU (Guia de Recolhimento da União), que deverá ser
preenchida pela internet, sendo necessário o CPF do requerente ou responsável,
código da receita e da unidade arrecadadora conforme tabela das receitas existente na própria guia;
·
Apresentar o Passaporte anterior,
quando houver (válido ou não). A não apresentação deste, por qualquer motivo,
implica em pagamento da taxa em dobro;
·
O brasileiro que tiver seu passaporte
válido inutilizado por qualquer repartição consular ou de imigração
estrangeiras, no Brasil ou no exterior (por negativa de visto ou deportação),
não está impedido de requerer um novo passaporte. Basta apresentar o
passaporte, válido ou não, para cancelamento.
·
Conforme legislação, outros documentos
poderão ser exigidos.
Outras informações
É obrigatória a presença do
requerente na unidade do DPF, inclusive menor de 18 anos. As coletas de
digitais, assinatura e fotografia serão realizadas nas dependências da Polícia
Federal, por meios eletrônicos. Nas unidades que ainda emitem o passaporte do
modelo antigo é preciso, além dos documentos, levar
duas fotografias 5x7, com data.
O passaporte será entregue
pessoalmente a seu titular, mediante apresentação de documento de identidade e
assinatura de recibo. Busque seu passaporte no horário e local
indicados. O prazo de entrega é de no máximo seis dias úteis.
A validade do passaporte é de
até cinco anos. Expirado o prazo de validade deverá ser solicitado um novo
documento.
Não há renovação nem prorrogação
de passaporte, se o seu está com prazo de validade expirado ou prestes a
expirar e você deseja obter um novo documento de viagem, serão exigidos TODOS
os documentos originais relacionados.
Novo passaporte
O novo passaporte comum padrão
ICAO, cor azul, foi implantado em algumas cidades brasileiras. As demais
unidades do DPF continuam expedindo o passaporte modelo antigo (padrão não-ICAO, cor verde). O titular do passaporte comum padrão não-ICAO, cor verde, poderá utilizá-lo regularmente até a
data de vencimento indicada na caderneta.
Visto
A Policia Federal trata apenas
de assuntos pertinentes ao passaporte comum brasileiro. Para renovação do
visto, dirija-se à embaixada ou consulado do país que você deseja obter o
visto.
Francislene
Santos
francislene@festanailha.com
